Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão